Política externa, diversidade, imigração: os principais 'decretaços' de Trump em 100 dias na Casa Branca 2fb2w
Política externa, diversidade, imigração, economia. A RFI analisa a execução das principais medidas tomadas por Donald Trump em seu retorno à Casa Branca. Desde 20 de janeiro, o magnata assinou 139 decretos presidenciais — mais do que qualquer outro chefe de Estado em início de mandato. Em meio a esse turbilhão de medidas com impactos nos Estados Unidos e no mundo, confira as decisões emblemáticas da "estratégia do caos" de Trump. Mas qual é a aplicação concreta de cada uma delas? w3v1h
Política externa, diversidade, imigração, economia. A RFI analisa a execução das principais medidas tomadas por Donald Trump em seu retorno à Casa Branca. Desde 20 de janeiro, o magnata assinou 139 decretos presidenciais — mais do que qualquer outro chefe de Estado em início de mandato. Em meio a esse turbilhão de medidas com impactos nos Estados Unidos e no mundo, confira as decisões emblemáticas da "estratégia do caos" de Trump. Mas qual é a aplicação concreta de cada uma delas? w3v1h
Por Aurore Lartigue, da RFI
Donald Trump se aproxima do 100º dia de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, enquanto investidores e bancos centrais seguem avaliando os impactos de suas políticas em um cenário marcado pela temporada de resultados do primeiro trimestre de 2025. Ao longo da semana, os mercados estarão atentos a indicadores sobre a saúde das economias dos Estados Unidos e da Europa, além do resultado das eleições no Canadá.
Entre a guerra comercial iniciada com suas políticas alfandegárias erráticas e as consequências para os mercados financeiros, além de suas tentativas de buscar um cessar-fogo na Ucrânia, redesenhando o equilíbrio geopolítico global, Donald Trump tem testado os nervos de seus aliados.
Dentro de seu país e com seus vizinhos regionais, a situação não é a mais calma: sua abordagem rigorosa em relação aos migrantes e turistas fez cair o número de visitantes aos Estados Unidos, enquanto suas declarações sobre a possibilidade de transformar o Canadá no 51º estado norte-americano geraram uma forte reação contra os EUA no país.
Entre medidas meramente ideológicas, feitas sob medida para apaziguar seus apoiadores mais radicais (como as decisões anti-imigração e contra pessoas trans, por exemplo), até decisões de mais impacto a nível global, como em seus "tarifaços" relâmpagos.
Confira a cronologia dos principais decretos de Trump desde o 20 de janeiro.
► Direito de nascimento sob ataque 4v3d1s
Data do decreto: 20 de janeiro
Situação: suspenso temporariamente
Com o objetivo de "proteger o significado e o valor da cidadania norte-americana", considerada um "privilégio inestimável", Donald Trump determinou restrições ao direito de nacionalidade por nascimento, vigente há mais de 150 anos e garantido pela 14ª Emenda da Constituição. A partir do decreto, pessoas nascidas nos EUA não seriam mais automaticamente consideradas cidadãs, se seus pais estivessem em situação irregular ou com visto temporário.
Contestado imediatamente por vários estados, o decreto foi bloqueado por tribunais federais, que o consideraram inconstitucional, suspendendo sua aplicação em todo o território. A istração Trump recorreu à Suprema Corte para tentar limitar o alcance geográfico dessas suspensões.
► Cartéis classificados como organizações terroristas 636s5d
Data do decreto: 20 de janeiro
Situação: executado
O decreto autoriza a classificação de certos cartéis e organizações criminosas internacionais como grupos terroristas, permitindo a ampliação de sanções, o congelamento de bens e a deportação acelerada de seus integrantes.
Em fevereiro, oito cartéis latino-americanos, como o de Sinaloa e o Jalisco Nueva Generación, foram designados como terroristas, resultando no bloqueio de seus ativos nos EUA. A decisão também permitiu ao presidente Trump usar a Alien Enemies Act para deportar, sem julgamento, mais de 200 suspeitos ligados ao grupo Tren de Aragua. Apesar de um bloqueio inicial, a Suprema Corte liberou a medida por questões técnicas, reforçando o direito a um julgamento justo para estrangeiros afetados.
► Rebatizar o Golfo do México como "Golfo da América" 4j4fs
Data da : 20 de janeiro
Situação: parcialmente executado
Visando "restaurar nomes que honram a grandeza dos Estados Unidos", Trump propôs renomear locais históricos, começando pelo Golfo do México, que aria a se chamar "Golfo da América". Mudanças também atingiriam o Monte Denali, que voltaria a se chamar Monte McKinley, e o Forte Liberty, rebatizado de Forte Bragg.
Google Maps rapidamente adotou os novos nomes para usuários nos EUA, mas a medida foi criticada pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, que a considerou uma afronta à soberania nacional. A alteração, no entanto, não foi reconhecida internacionalmente e tem efeito limitado, aplicando-se apenas a documentos e mapas oficiais norte-americanos.
► Anistia aos envolvidos na invasão do Capitólio 6a6m4q
Data da : 20 de janeiro
Situação: executado
Trump concedeu perdão a todos os condenados pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, exceto catorze líderes de milícias extremistas, que tiveram suas penas reduzidas. Ao todo, 1.500 pessoas foram beneficiadas.
A medida provocou fortes críticas, como a da ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que classificou o decreto como "uma afronta ao sistema judicial". Os libertados, como Stewart Rhodes (Oath Keepers) e Enrique Tarrio (Proud Boys), já foram vistos novamente em Washington D.C.
► Declaração de emergência energética 4g3629
Data da : 20 de janeiro
Situação: em execução
Trump decretou "emergência nacional energética", revertendo iniciativas ambientais do governo Biden, como o Green New Deal. Novos decretos priorizaram a exploração de combustíveis fósseis, gás natural e minerais críticos, especialmente no Alasca, além de liberar atividades madeireiras.
Em fevereiro, foi criado o Conselho Nacional para a Dominação Energética, que já atua acelerando projetos do setor energético.
► Suspensão da ajuda ao desenvolvimento internacional 6x5q36
Data da : 20 de janeiro
Situação: parcialmente executado
O governo suspendeu por 90 dias a ajuda ao desenvolvimento internacional, o que causou forte reação global, afetando setores como saúde, educação, segurança alimentar e direitos humanos. A USAID foi desmantelada e subordinada ao Departamento de Estado.
Após ações judiciais, parte dos fundos bloqueados foi liberada por decisão da Suprema Corte em março.
► Criação do DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) 243i2t
Data do decreto: 20 de janeiro
Situação: executado, sob contestação judicial
O DOGE, dirigido por Elon Musk, visa modernizar a tecnologia federal e cortar programas ligados à diversidade, mudanças climáticas e pesquisa científica. Sua atuação já gerou demissões em massa e é alvo de processos judiciais por o a dados pessoais. O DOGE deve operar até 4 de julho de 2026.
► Redução da burocracia federal 3n2l3q
Data do decreto: 20 de janeiro
Situação: executado, sob contestação judicial
Trump iniciou o desmonte de entidades consideradas "desnecessárias", como o Instituto para a Paz dos EUA e a Fundação para o Desenvolvimento da África. Em março, novos decretos ampliaram a restrição de atividades de agências como a Voice of America.
Apesar de processos judiciais, a istração Trump continua a promover cortes.
► Proibição de programas de diversidade e3564
Data do decreto: 20 de janeiro
Situação: executado, sob contestação judicial
Trump extinguiu programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) na istração federal e incentivou o setor privado a fazer o mesmo. Empresas como Disney, McDonald's e Google encerraram seus programas.
Decisões judiciais suspenderam parcialmente a medida, mas a Suprema Corte autorizou sua aplicação provisória.
► Proibição de atletas trans em esportes femininos 33z1f
Data do decreto: 5 de fevereiro
Situação: parcialmente executado
Escolas que permitem atletas trans em competições femininas perderam financiamento federal. Trump também determinou a recusa de vistos para esses atletas e endureceu políticas em prisões e forças armadas contra pessoas transgênero.
A implementação enfrenta bloqueios judiciais, mas o governo recorreu.
► Fim das proibições ao uso de canudos plásticos 5h511o
Data da : 10 de fevereiro
Situação: executado
Trump revogou medidas que visavam eliminar utensílios plásticos de uso único, como os canudos. O governo lançou uma estratégia nacional para encerrar o uso de canudos de papel, criticando-os por serem caros, pouco práticos e potencialmente prejudiciais à saúde.
O relatório final foi publicado em abril, reforçando a proibição de canudos de papel em órgãos federais.
A RFI é uma rádio sa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
