Hungria proíbe exibição de bandeira LGBT+ em prédios públicos rd43
Decreto do premiê ultradireitista Viktor Orbán foi publicado horas antes da abertura do Festival do Orgulho LGBT+ de Budapeste 1z2935
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, proibiu nesta sexta-feira (06/06) a exibição de símbolos da comunidade LGBTQ+, como as cores do arco-íris, em prédios do governo federal. A decisão, publicada em decreto, acontece horas antes da abertura do 30º Festival do Orgulho LGBTQ+ de Budapeste. 1d1p25
O texto assinado por Orbán alega que esse veto tem como objetivo "garantir a proteção e os cuidados necessários para o desenvolvimento físico, mental e moral adequado das crianças" e coibir a "propaganda LGBTQ+" que "tem como alvo os menores".
A medida proíbe o uso de símbolos "que se refiram ou promovam diferentes orientações sexuais e de gênero, bem como os movimentos políticos que as representam".
O gabinete do primeiro-ministro declarou que se trata de uma medida simbólica, já que não é prática comum que os edifícios estatais do país usem tais bandeiras.
"O decreto do governo confirma principalmente que o governo está totalmente comprometido em restringir a propaganda LGBTQ+ dirigida às crianças, seja em jardins de infância, escolas, na mídia ou em espaços públicos", disse em um comunicado.
Budapeste mantém Parada LGBTQ+ 5q2d5w
O prefeito liberal de Budapeste, Gergely Karácsony, disse em um comunicado nesta sexta-feira que, como todos os anos desde sua eleição em 2019, também agora "a bandeira [do arco-íris] estará no prédio da prefeitura, pois tem seu lugar lá". Os edifícios municipais não são afetados pelo decreto.
"O governo húngaro está dando seu enésimo o para restringir os direitos fundamentais dos cidadãos húngaros com a intenção de impossibilitar a Parada do Orgulho [LGBTQ+] de Budapeste", criticou Karácsony na rede social Facebook.
O desfile é o ponto alto do Festival do Orgulho, que teve início nesta sexta-feira, e acontecerá na capital húngara no dia 28 de junho. Os organizadores da Parada ainda pretendem realizar o evento deste ano, apesar da incerteza jurídica que cerca sua realização.
Na semana ada, mais de 60 deputados do Parlamento Europeu anunciaram a intenção de acompanhar o desfile.
Cruzada anti-LGBTQ+ 6ri8
Orbán chegou ao poder em 2010 e, nos últimos 15 anos, seu governo, que tem ampla maioria parlamentar, limitou legalmente os direitos da comunidade LGBTQ+.
Em março, aprovou uma reforma que proíbe eventos que retratem a homossexualidade ou minorias sexuais, alegando que poderiam violar os direitos das crianças e prejudicar o que ele considera ser um desenvolvimento "adequado". A medida gerou críticas severas dentro e fora do país e pode impedir a realização da Parada do Orgulho LGBTQ+.
Em 2021, Orbán também aprovou uma lei que proíbe a "exibição ou promoção da homossexualidade" para menores de 18 anos, servindo também de base para as novas mudanças legais deste ano.
Na quinta-feira, um advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia recomendou que a Hungria fosse declarada como violadora da legislação para os direitos humanos da UE. O bloco já processou o país pela ofensiva legal contra os direitos dessa população.
"Parece que a liberdade de divulgar propaganda sexual é mais importante para os bruxelenses do que proteger os direitos das crianças", disse o líder nacionalista no X.
gq (efe, afp)
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