Adoção homoafetiva é permitida no Brasil? Entenda 2rt51
Descubra se casais do mesmo sexo podem realizar o processo para adotar uma criança e saiba o que a lei diz sobre esse assunto 4ii5j
No próximo dia 13 de agosto é celebrado o Dia dos Pais, momento para expressar gratidão e afeto aos pais. Nesta data também é importante lembrar que a paternidade vai além dos laços biológicos, abrangendo a imensa diversidade de famílias que compõem nossa sociedade contemporânea. 2n4627
Entre essas formas de paternidade está a adoção homoafetiva, um tema que tem ganhado cada vez mais destaque nas discussões sobre parentalidade e direitos humanos. A adoção homoafetiva, que permite a formação de famílias por casais do mesmo sexo, representa uma conquista significativa de igualdade e garantia do direito à parentalidade, independentemente da orientação sexual dos indivíduos.
Como funciona a adoção homoafetiva no Brasil
A adoção homoafetiva levanta muitas dúvidas em relação ao processo de adoção, mas é importante saber que ele não difere muito da adoção feita por pessoas heterossexuais.
- Desde quando casais homo podem adotar? Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a adoção homoparental. Isso aconteceu após o Ministério Público do Paraná questionar um pedido de adoção feito por um casal gay em 2006 de duas crianças, uma com 8 anos e outra com 11 anos. O MP queria que a adoção fosse limitada a crianças a partir de 12 anos, para que elas pudessem opinar sobre o processo. A decisão do STF, no entanto, contrariou esse pedido e permitiu que o casal adotasse uma criança sem restrição de idade.
- Como funciona o processo? O processo é o mesmo para casais homossexuais e heterossexuais. A pessoa precisa ar por diversas etapas até conseguir adotar, como entrega de documentos e programa de preparação para adoção.
- Dados da adoção homoafetiva no Brasil: Em 2021, o número de adoções por casais formados por dois homens teve um aumento de 93% em relação a 2019. O ano de 2021 teve mais de 3 mil adoções, sendo 131 feitas por casais com dois homens e 91 por casais com duas mulheres. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e indicam que famílias com dois pais cresceram mais do que núcleos familiares com duas mães.
- Desafios da adoção homoafetiva: Casais homoafetivos enfrentam alguns desafios na hora de tentar adotar uma criança, como a resistência de órgãos responsáveis pela adoção, o que acaba dificultando a habilitação desses casais para a adoção. A falta de informação das pessoas sobre os direitos de casais homoafetivos também é entrave, mas, o principal, é mesmo o preconceito que pode vir por parte de membros da sociedade e profissionais do sistema de adoção.
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